Governadora decreta estado de calamidade pública na saúde

Por Sd PM Walter
Via Diário de Natal

O estado de calamidade pública por que passa os serviços de saúde do Estado foi oficializado ontem, em entrevista coletiva, pela governadora Rosalba Ciarlini. A chefe do Executivo estadual afirmou que o decreto de calamidade na saúde pública tem como objetivo dar celeridade às ações necessárias para a melhoria do serviço prestado na rede hospitalar do RN. Durante a entrevista, o coordenador dos serviços de urgência e emergência do RN, Luiz Roberto Leite Fonseca, apresentou o "Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte", que prevê um insvestimento total de R$ 32 milhões em obras de reforma e ampliação de unidades hospitalares, compra de equipamentos e medicamentos para a rede de saúde pública. 

Na prática, o decreto de calamidade pública na área da saúde permite ao Governo do Estado superar barreiras burocráticas e entraves administrativos que tornam a aquisição de medicamentos ou a contratação de uma reforma um processo lento e demorado. "Com esse decreto, nós teremos como abastecer os hospitais mais rapidamente, vamos ter celeridade nos processos de contratação de empresas para as obras de reforma e ampliação, pois nós precisamos dar respostas rápidas à sociedade", disse a governadora.

Dentre as ações emergenciais previstas no Plano, estão reforma, restauração ou ampliação dos hospitais Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice, em Natal; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró, e os Hospitais Regionais de Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e Caicó. Tudo em um prazo de seis meses e com investimento de R$ 13 milhões. O plano prevê ainda que em 90 dias seja executada a reforma e readequação da ala clínica do Hospital João Machado para viabilizar a implantação dos outros 40 leitos, a implantação de 63 novos leitos de UTI, sendo 6 de UTI Geral no Ruy Pereira; 10 de UTI Pediátrica e 9 de UTI Coronariana no Onofre Lopes; 10 de UTI Geral no Walfredo Gurgel; 4 de UTI Pediátrica noTarcísio Maia; 10 de UTI Pediátrica no Varela Santiago e 10 UTI Neonatal do Santa Catarina.

Central de Regulação

O Plano de Enfrentamento prevê também o investimento de R$ 4,7 milhões do Ministério da Saúde para criação de uma Central de Regulação Única (CRU) para gerenciamento dos leitos da rede pública de saúde do RN, com implantação de sistema e capacitação dos profissionais. "Essa Central de Regulação será responsável por todas as vagas do Sistema Único de Saúde no Estado e pelo direcionamento dos pacientes", disse Luiz Roberto Fonseca. Também será solicitada força-tarefa do MS para zerar filas de cirurgias ortopédicas no Estado, além do lançamento de parceria público-privada para construção de um novo hospital de trauma que deverá ser construído na Região Metropolitana de Natal. Serão investidos ainda R$ 5 milhões no abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual.