Caicó: Promotor de Justiça explica que irregularidades provocaram paralisação de concurso

Marcos Dantas, informa em seu Blog que em entrevista na Rádio Caicó AM, o promotor Carlos Henrique explicou as razões que levou o Ministério Público a solicitar a suspensão do concurso público da prefeitura de Caicó, cujas provas estavam marcadas para este próximo final de semana. A primeira irregularidade, na avaliação dele foi a utilização da modalidade pregão para contratação da empresa responsável pelo concurso, no caso específico, a Fundação FUC, com sede em Natal.

“A modalidade do pregão foi criada para aquisição de bens e serviços comuns, e não é o caso do concurso, até porque entendemos que no caso do concurso, não basta apenas o menor preço, mas em que ter a questão qualitativa. Nossa sugestão é de que seja feita uma nova licitação e democratizando a possibilidade de que outras empresas participem. Pode ser que a própria FUC vença o processo de novo”, explicou.

O outro questionamento do promotor foi com relação a destinação dos recursos, já que todos os valores pagos pelos concursandos foram destinados para a empresa, e não para a prefeitura. A estimativa de custos informada pela FUC foi de 100 mil reais, enquanto que somente com as inscrições foram arrecadados mais de 280 mil reais.

“E esse valor deveria ser receita pública, qual era a maneira mais correta, que os valores pagos fossem destinados para a prefeitura, e a prefeitura pagava o valor cobrado pela empresa, e não o inverso. ”, disse o promotor.

Carlos Henrique solicitou, como representante do Ministério Público a anulação do concurso com a suspensão imediata, pedido esse acatado pelo juiz André Melo. Segundo ele, não existe previsão para que as provas sejam realizadas, mas deixou bem claro que a preocupação neste momento, é garantir com que as inscrições já feitas, sejam mantidas no novo concurso.

“Já conversei com o procurador do município e ele me antecipou que já estava sendo estudada uma nova licitação, e apenas temos que analisar se vai ser feito um novo período de inscrições ou se vai aproveitar as que já foram feitas”, finalizou.